Maconha no ambiente de trabalho: uma questão complexa

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Nos Estados Unidos, Canadá e Europa não se cogita administrar uma empresa sem programas de prevenção ao álcool, tabaco e outras drogas. Estima-se que a cada 1 dólar investido nos programas de prevenção houve um retorno de 8 dólares.

Esta preocupação vem aumentando à medida que também aumenta o número de Estados americanos que está legalizando ou descriminalizando o uso medicinal e recreativo de maconha (lembrando que, nos EUA, o uso da “maconha medicinal” não foi aprovado por médicos e sim por meio de plebiscito).

Diferentemente do álcool e de outras substâncias, traços da maconha permanecem por semanas ou meses no organismo, o que dificulta a aplicação de exames toxicológicos no ambiente de trabalho para detectar se uma pessoa a usou recentemente, o que faz com que as empresas tenham de lidar com a possibilidade de empregados irem ao trabalho ainda sob seus efeitos.

De acordo com uma pesquisa do Yahoo News em parceria com a Faculdade Marista em Poughkeepsie, de Nova York, atualmente, 20% dos adultos usam a droga e 14% o fazem regularmente. Tais índices devem aumentar significativamente nos próximos anos na América do Norte, já que até o Canadá tem planos de liberar a cannabis para uso recreacional.

Hoje, mesmo em Estados onde hoje a droga é legal, algumas leis e a jurisprudência nos Estados Unidos permitem que empresas demitam empregados que tenham resultados positivos para maconha em exames toxicológicos, ainda que o uso seja para fins medicinais.

Este conflito entre leis e regulamentações é especialmente complexa para empresas multinacionais ou mesmo as que operam em diferentes regiões dos Estados Unidos. Afinal, um empregado pode usar maconha em seu tempo livre ou nas férias e, depois, de volta ao trabalho, seja demitido porque seus exames em testes toxicológicos deram positivo.

Como nos EUA a maconha é ilegal pela legislação federal, alguns Estados criaram leis que determinam que empresas abram exceções para o consumo de maconha por motivos médicos desde que a droga não afete o desempenho no trabalho. Afinal, trata-se de uma substância psicotrópica, com uma série de efeitos identificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que podem “comprometer o desempenho psicomotor em uma série de habilidades, como coordenação motora, capacidade de dividir a atenção entre várias tarefas”.

Por este motivo, o uso da droga normalmente não é permitido para pessoas que trabalhem em cargos em que haja riscos à segurança pessoal e de outras pessoas, como dirigir um ônibus ou operar máquinas pesadas. Além disso, empresas que têm contratos com o governo americano são obrigadas a seguir leis federais e demitir quem tenha um teste positivo para maconha e outras drogas.

Assim, muitas empresas ainda testam pessoas que mostram sinais de incapacidade ou produtividade reduzida. Nesses casos, alguns Estados exigem que os patrões tenham provas do comportamento errático, como mudanças na fala, problemas motores ou queda real no desempenho, já que tais problemas podem não estar relacionados ao uso da droga, mesmo que o resultado do exame seja positivo. A substância detectada é um subproduto da maconha, o tetraidrocanabinol (THC), que pode ser encontrado no sangue semanas ou até meses depois que uma pessoa parou de usar a droga.

Por causa da chance de haver erros e do fato de que um resultado positivo no teste pode ser um indicativo de que a pessoa está debilitada ou mesmo de que usou a droga recentemente, a Organização Nacional para a Reforma das Leis sobre Maconha diz que testes de urina, sangue ou fluídos são discriminatórios — e violam direitos individuais –, e recomenda testes de capacidade de trabalho em vez de exames toxicológicos. Há, por exemplo, aplicativos que detectam mudanças no desempenho ao avaliar a memória, o tempo de reação e o equilíbrio de uma pessoa.

Ao redor do mundo, as regulamentações sobre a realização de exames toxicológicos nas empresas variam. Na Europa, por exemplo, o Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Vício afirma que apenas Finlândia, Irlanda e Noruega têm regras específicas que lidam com a questão dos exames. Nesta última, este tipo de teste é considerado uma violação da privacidade de um funcionário ou candidato a vaga e só pode ser feito quando estritamente necessário, como para proteger a segurança do trabalhador ou de outras pessoas.

Já os empregadores canadenses têm muito menos liberdade para fazer testes de drogas do que os americanos, pois ao mesmo tempo em que as empresas têm de corresponder às exigências de saúde e segurança, elas também precisam acomodar trabalhadores que fazem uso medicinal da droga.

No Brasil as empresas brasileiras passaram a dar mais atenção ao assunto e se preocupam mais em proteger a saúde e a segurança de seus funcionários, manter ativos e propriedades livres de roubo e destruição, bem como garantir a qualidade dos produtos e a sua reputação.

O formato das ações para apoio ao funcionário depende de cada empresa. Pode-se optar por programas de qualidade de vida, contrato entre as partes e palestras psicoeducativas para capacitação das chefias, diretorias e supervisões.

 

Fonte: UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas