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Principal programa de combate e prevenção ao uso de drogas do governo Dilma Rousseff, o Crack, é Possível Vencer alcançou apenas três das 18 metas estabelecidas para seus primeiros três anos e só atende a 2,2% dos municípios. O levantamento foi feito pelo Observatório do Crack, ONG que reúne pesquisadores da Confederação Nacional dos Municípios, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios, o Siafem.
Segundo o estudo, o programa federal priorizou as cidades com mais de 200 mil habitantes, deixado de lado as de pequeno e médio portes – as mais comuns do país. O trabalho também ressalta a interiorização da droga, o surgimento de cracolândias fora de metrópoles e um atendimento limitado na rede pública de saúde.
Dos R$ 4 bilhões anunciados por Dilma em 2011 para atender ao Crack, é possível vencer, só a metade foi efetivamente executada. Segundo a ONG, o governo empenhou R$ 3,5 bilhões no programa, mas pagou apenas R$ 1,9 bilhão. Dos 308 consultórios de rua previstos para estar funcionando até dezembro, só 123 entraram em atividade. Já dos 175 Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas 24 horas, só 59 existem. Por fim, dos 3.600 leitos especializados prometidos, 800 existem.
De acordo com a ONG, apenas 144 cidades do pais têm mais de 200 mil habitantes e estão aptas a usufruir de todas as ações do programa. Desse total, 121 assinaram parceria, mas pelo menos 21 ainda não receberam verbas. O Ceará é o estado com mais cidades à espera: 90. O Crack, é Possível Vencer foi lançado pela presidente como uma aposta contra a epidemia da droga. As três metas atingidas foram: capacitação de profissionais de psiquiatria, aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal e criação de vagas em residencias em saúde, aponta o estudo.
Para a pesquisadora Mariana Barreto, que enviou questionários a 5.563 municípios e recolheu respostas de 3.950 deles, o programa mostra fragilidade ao não contemplar cidades menores. Um total de 98% dos municípios pesquisados tiveram ocorrências com crack:
– O governo impôs uma política pública sem que ela fosse discutida e sem conhecer a realidade das cidades. É como se o problema não existisse nesses locais.
Pelo levantamento da ONG, cidades como Paraty, Itatiaia, Duque de Caxias, Iguaba, Macaé e Santo Antônio de Pádua, no Estado do Rio, já estão na faixa de “alto índice de consumo”, mas nem todas têm rede de acolhimento.
No Ceará, os investimentos previstos pelo programa eram de R$ 111,8 milhões até dezembro. Dentre as ações que deveriam ter sido executadas, estavam a qualificação dos seis Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Fortaleza, que passariam a atender 24 horas, a criação de três novos consultórios de rua e a instalação de seis bases de monitoramento policial em ônibus.
Por R$ 12 milhões, entre 2013 e 2014, o Ceará ganhou suas seis bases, mas, hoje em dia, três estão paradas, e três funcionam parcialmente, em Fortaleza. Em Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte, cidades com alto consumo de crack, as prefeituras aguardam que o Ministério da Justiça instale pontos com câmara de videomonitoramento para que as unidades móveis possam funcionar.
Em nota, o ministério defende o programa. Destaca que “existem diversas ações dentro das políticas públicas de Saúde, Assistência Social e Justiça (política sobre drogas e segurança pública) que contemplam todos os municípios brasileiros”. Também informa que, “com redes de atenção e proteção básica, unidades de saúde e de assistência social, os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social fazem investimentos em todo o Brasil”.
O texto ainda afirma que foram formados, por meio de cursos à distância, profissionais para a prevenção e o tratamento da dependência química em mais de 4.100 municípios. “Portanto, todos têm suporte do governo federal para a política sobre drogas.” Por fim, o ministério nega atrasos nos repasses do Crack, é Possível Vencer.
Fonte: O Globo
