Tempo de leitura: 5 minutos
No dia 31 de maio se comemora o Dia Mundial sem Tabaco nos países membros das Nações Unidas. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e seus parceiros mundiais lideram a campanha, que em 2015 tem como tema a eliminação do comércio ilegal de produtos de tabaco e ressaltar os riscos associados ao uso do tabaco, defendendo políticas efetivas para reduzir seu consumo. Em muitos aspectos, como o da saúde, legal e econômico, de governança e corrupção, o comércio ilegal de produtos de tabaco é uma preocupação global.
O mercado ilegal de tabaco domina dez por cento dos cigarros consumidos mundialmente, de acordo com dados dos sistemas de controle de alfândega internacionais. A Comissão Europeia estima que o mercado ilegal de cigarros custe à União Europeia e seus Estados Membros mais de €10 milhões anualmente em impostos e taxas alfandegárias não arrecadados. O comércio ilegal não é apenas um problema em países de alta renda. Quase todos os países do mundo estão sujeitos ao comércio ilícito de uma forma ou de outra. Em resposta à ameaça imposta pelo comércio ilegal de tabaco, a comunidade internacional negociou e adotou em novembro de 2012 o Protocolo para Eliminação do Comércio Ilegal de Produtos de Tabaco, a Convenção Quadro para Controle do Tabaco (veja aqui a lista dos 178 países signatários, até o momento).
Os objetivos da campanha 2015 do Dia Mundial sem Tabaco são:
- Aumentar a conscientização dos danos à saúde causados pelo comércio ilegal de produtos de tabaco, especialmente os jovens e grupos de baixa renda, devido à oferta aumentada e acessibilidade destes produtos, devido ao seu baixo custo.
- Mostrar como programas de atenção à saúde, políticas de controle do tabaco tais como aumento dos preços e impostos que incidem sobre produtos do tabaco e outras medidas são prejudicados pelo comércio ilícito de produtos de tabaco.
- Demonstrar como a indústria do tabaco tem sido envolvida no comércio ilegal de produtos de tabaco.
- Destacar como o comércio ilícito de produtos de tabaco é uma forma de acumular grandes riquezas para grupos criminosos, que usam os recursos para financiar outras atividades criminosas, como tráfico de drogas, armas e de pessoas, e mesmo terrorismo.
- Promover a ratificação, adesão e utilização do Protocolo de Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco por todos os signatários da Convenção Quadro do Controle do Tabaco e sua entrada em vigor através do envolvimento ativo de partes interessadas relevantes.
A epidemia global do tabaco mata 6 milhões de pessoas por ano, das quais mais de 600 mil são não fumantes que morrem de afecções relacionadas com sua condição de fumantes passivos. Se não forem tomadas providências, a epidemia irá causar a morte de 8 milhões de pessoas a cada ano até 2030. Mais de 80% destas mortes passíveis de prevenção será de pessoas que vivem em países de baixa e média renda.
Mensagens ao público
O comércio ilegal de produtos de tabaco é prejudicial à sua saúde e seus interesses. Saiba por que:
- Produtos ilegais levam jovens à experimentar e usar tabaco pois são financeiramente mais acessíveis. Estes produtos também enganam jovens consumidores por não exibir mensagens de aviso sobre os problemas de saúde que eles causam, e também por usar crianças em atividades de venda ilegal.
- O comércio ilegal impede a coleta de impostos pelos governos, que poderiam ser gastos em serviços públicos ao invés de ser direcionados para as mãos de criminosos.
- O comércio ilegal fortalece a corrupção e prejudica a boa governança.
- As empresas de tabaco são conhecidas por usar brechas nos sistemas de governança de controle do tabaco e ingressar no comércio ilegal de produtos.
Apelo à ação
Para tomadores de decisão:
- Os tomadores de decisão em políticas públicas devem reconhecer que o comércio ilegal do tabaco não só agrava a epidemia mundial do tabaco e suas consequências para a saúde, porém que tem também implicações referentes à segurança devido ao financiamento do crime organizado, incluindo tráfico de drogas, armas e de pessoas, bom como o terrorismo.
- A ratificação do protocolo para eliminar o comércio ilícito de produtos do tabaco é necessária para responder aos impactos jurídicos, financeiros e de saúde desta atividade.
Para o público:
- As pessoas devem reconhecer os efeitos adversos na saúde e o impacto econômico e social decorrentes do comércio ilegal de produtos de tabaco, incluindo as ligações com o crime organizado.
- O público pode participar da campanha de sensibilização do Dia Mundial sem Tabaco, inclusive através das mídias sociais, de forma a amplificar mensagens e recomendações emitidas pelos governos e pela OPAS/OMS com o intuito de coibir o comércio ilegal de produtos de tabaco.
Para as instituições acadêmicas:
- As instituições acadêmicas podem realizar pesquisas adicionais sobre o tema do comercio ilícito de produtos de tabaco, com o objetivo de documentar seu impacto nocivo, bem como os benefícios para a saúde, as finanças dos governos e o controle das atividades criminosas obtidos com a eliminação do comércio ilegal de produtos de tabaco.
- Outra área de pesquisa envolve o papel ativo que a indústria do tabaco desempenha no apoio ao comercio ilegal de produtos de tabaco.
Fatos sobre o tabaco:
O tabaco mata até 50% de seus usuários.
As mortes atribuídas ao uso de tabaco somam 6 milhões por ano mundialmente. Destas, mais de 5 milhões resultam do uso direto do tabaco, enquanto que dez por cento, ou 600 mil mortes são causadas a fumantes passivos, que inalam a fumaça do cigarro de outros. Se não forem tomadas medidas drásticas, o número de mortes por uso de tabaco pode chegar a 8 milhões por ano em 2030.
Aproximadamente 80% dos 1 bilhão de fumantes vivem em países de baixa e média renda.
Fonte: Página da OMS sobre o Dia Mundial sem Tabaco 2015
