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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Souza Cruz a indenizar em R$ 100 mil uma cliente que desenvolveu uma doença rara por causa do consumo de cigarros e já precisou amputar oito dedos. Ela afirma que fumou por quase 30 anos, estimulada pelas propagandas que associavam o hábito a pessoas atraentes e bem-sucedidas. A empresa nega responsabilidade e informou que vai recorrer da decisão.
O processo corre desde 2001. Laudos anexados à ação mostram que a mulher, que atualmente tem 52 anos, desenvolveu tromboangeíte obliterante – uma síndrome que provoca o entupimento de veias e artérias em fumantes. A doença é progressiva e causa a necrose em pontas de membros do corpo humano.
Advogado da vítima, Leonardo Roriz afirma que ela teve dificuldades para deixar o vício de lado e no início da disputa judicial ainda pedia ajuda da Souza Cruz para custear os tratamentos de desintoxicação. O auxílio foi negado. Na época, ela fumava três maços por dia.
Para o juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga, José Roberto Moraes Marques, não há dúvidas de que existe relação entre o consumo de cigarros e os problemas de saúde desenvolvidos pela mulher. O caso passou a ser classificado em segredo de Justiça no site do tribunal nesta terça-feira (14).
“Nesse quadro, pelos elementos trazidos aos autos, indiscutível a figura do dano estético, dadas as diversas sequelas suportadas pela autora frente à doença”, declarou o magistrado na sentença.
Decisão semelhante aconteceu no Canadá: um tribunal de Québec condenou no início de junho três empresas de tabaco multinacionais a pagarem 15,5 bilhões de dólares canadenses (US$ 12,3 bilhões ou R$ 39 bilhões) a um milhão de consumidores – uma indenização inédita no país, pondo fim a 17 anos de litígio.
Os processos foram movidos por quebequenses que não conseguiram largar o vício de fumar, têm enfisema pulmonar ou que sofrem de câncer de pulmão ou garganta. Eles argumentam que as empresas não avisaram adequadamente sobre os riscos do tabagismo e falharam na obrigação de “não fazer mal a outra pessoa”, segundo a decisão do tribunal.
Além destes problemas de saúde, o cigarro gera alterações fisiológicas que passam por gerações e podem afetar eventuais descendentes – se uma mulher que fuma tiver filhos ou netos, eles já nascerão com maior risco de desenvolver asma. Essa é a conclusão de um estudo recém-publicado pela Universidade da Califórnia, que fez experiências para medir o efeito da nicotina (princípio ativo do cigarro) em ratos de laboratório. Segundo os pesquisadores, a nicotina tem o poder de desligar genes necessários para a formação correta dos pulmões – e essa mudança é transferida aos descendentes do fumante.
Fonte: G1
