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O WFTC (Federação Mundial das Comunidades Terapêuticas) é uma associação internacional que tem por objetivo reunir e apoiar o amplo movimento global das CTs em todo o mundo. O WFTC fornece cooperação, compreensão e orientação.
A Declaração de Mallorca foi aprovada em 03 de dezembro de 2016, na cidade de Palma de Mallorca, no âmbito da celebração do V Instituto da Federação Mundial de Comunidades Terapêuticas (WFTC), organizado pelo projeto Início Baleares e Associação Projeto Homem. Participaram mais de 150 especialistas em dependência química e comunidades terapêuticas de 26 países. Esta declaração é o resultado de três dias de deliberações e contribuições, organizados em grupos de trabalho sob a liderança do Conselho da WFTC e Membro do Comité Científico do Instituto.
A Declaração de Mallorca é baseado em um conjunto de ações, recomendações e acordos sobre cuidados universais, tratamento, reabilitação e reinserção social da população de adictos, que inclui a prevenção da dependência química, a fim de implementá-las nos próximos dez anos, até 2026. A declaração acima foi criada em 2010 na cidade italiana de Gênova durante o Instituto WFTC IV, organizado pelo CEIS Genoa.
A declaração de Mallorca reconhece a Comunidade Terapêutica como um dos procedimentos de reabilitação mais eficazes e de reinserção de dependentes químicos e suas famílias em todo o mundo.
Todos os participantes se comprometem a realizar as ações e recomendações expressas na Declaração e movê-los para suas comunidades terapêuticas e do resto da comunidade regional e internacional.
A Declaração de Mallorca foi preparada sob os seguintes princípios gerais:
COMPROMISSO COM AS PESSOAS
O trabalho das CTs é totalmente focado em fornecer o melhor serviço para aqueles que sofrem por causa de sua adicção, bem como ao seu ambiente social e familiar e suas comunidades em todo o mundo. Também estamos comprometidos com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração dos Direitos da Criança e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
INOVAÇÃO
Reconhece a eficácia dos elementos essenciais das comunidades terapêuticas e a ampla variedade de metodologias e abordagens adaptadas para as CTs de cada região do mundo. A pesquisa e a evidência prática com base é reforçada.
PARTICIPAÇÃO
A Declaração foi adotada pelos participantes do Instituto WFTC V, na sequência de um processo sistemático e participativo, com consenso e transparência.
ALCANCE
As propostas da Declaração são específicas, claras e mensuráveis. As conclusões são realistas, exequíveis e acessíveis.
DIVULGAÇÃO
A difusão ativa desta declaração será feita para todas as TCs. Também será divulgada a todos os interessados em níveis locais, nacionais e internacionais, instituições da sociedade civil, organizações profissionais, sociedade civil organizada e famílias.
PRINCIPAIS QUESTÕES
As CTs atendem a uma ampla variedade de perfis de dependentes químicos, e destaca, especificamente, o aumento de grupos em situação de vulnerabilidade como mulheres, crianças, pessoas em situação de rua, pessoas com HIV, hepatite C, comorbidades e apenados.
As intervenções devem ser adaptadas às necessidades dos usuários e sua diversidade cultural, econômica, social e religiosa.
É essencial que os representantes de organizações internacionais e regionais, governos, sociedade civil e do setor privado, reconheçam o papel do movimento das Comunidades Terapêuticas na resolução de problemas relacionados com o álcool e outras drogas e o consequente sofrimento dos usuários e seus familiares. As CTs estão na luta contra a estigmatização da população usuária de álcool e outras drogas.
As CTs estão introduzindo dispositivos de rastreamento para melhorar a reinserção social dos usuários. Esta monitorização é essencial para reduzir episódios de recaída.
Famílias e outras redes sociais tornam-se fatores-chave durante o tratamento na CT e devemos incentivar a sua participação neste processo.
A promoção da investigação e de resultados baseados em evidências científicas é crucial para a sustentabilidade das CTs. Também convidamos todas as organizações a participar na publicação de artigos científicos e em colaboração com a comunidade acadêmica e de pesquisa.
Apelamos ao WFTC e todos os seus membros para realizar estudos de custo-benefício para demonstrar o valor do modelo de CT para as partes interessadas.
Reconhecemos que a transparência e a responsabilidade são aspectos fundamentais do funcionamento das organizações. Estes são os pré-requisitos para a obtenção e manutenção da credibilidade dos governos e da sociedade civil organizada.
Em muitos países as CTs são subfinanciadas. Nós encorajamos os políticos para apoiar as CTs responsáveis porque fornecem uma ajuda insubstituível para a recuperação de dependentes químicos. É urgente diversificar os recursos e explorar alternativas de financiamento.
O WFTC irá reforçar a presença e movimento a favor da CT nas organizações e fóruns internacionais em colaboração com as federações e redes da sociedade civil regionais.
Nós reconhecemos que as equipes das CTs necessitam de treinamento e educação continuada, orientação, assistência e supervisão externa. Você deve cuidar do bem-estar dos funcionários para minimizar a possibilidade de ocorrência de esgotamento e/ou exaustão dos mesmos.
A liderança da CT deve ser inspiradora, transparente e servir a comunidade e organizações. O movimento das CTs está evoluindo para novos modelos de liderança organizacional. A renovação dos líderes é muito importante e pode ser alcançada através de planos de sucessão cuidadosamente projetados.
Comunidades Terapêuticas requerem equipes interdisciplinares de profissionais, incluindo os profissionais com experiência vital para lidar com a complexidade da dependência ao álcool e outras drogas dentro de um modelo biopsicossocial. A identidade do pessoal CT encontra-se em uma combinação de profissionalismo, dedicação ao serviço e paixão para ajudar as pessoas.
Divulgação através da Internet e redes sociais é indispensável para aumentar a conscientização da sociedade sobre os efeitos e as consequências causadas pelo uso de drogas. Este tipo de difusão também ajuda a aumentar a visibilidade da eficácia do modelo da CT.
CONCLUSÃO
Esta declaração reafirma o compromisso do movimento das CTs para servir e tratar dos dependentes químicos e seu ambiente social e familiar em todo o mundo, restaurando a esperança, dignidade e bem-estar pessoal.
Sushma Taylor Jesus Mullor
Presidente da Federação Mundial de Comunidades Terapêuticas V Comissão Científica do Instituto WFTC
*Tradução e adaptação por Piti Hauer da Declaração aprovada no V Instituto da Federação Mundial das Comunidades Terapêuticas em 03/12/2016 em Mallorca.
PITI HAUER é advogado com formação pela UFPR e habilitação específica em Ciências Penais, especializando-se em Dependência Química na UNIFESP, 1º Vice-Presidente da FEPACT – Federação Paranaense das Comunidades Terapêuticas, Membro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas no Paraná (2014-2015), Colunista do Paraná Portal – “Vamos falar sobre Drogas?”, colaborador do site “Para Entender a Dependência Química” e com Curso de Extensão ao Crack: Tratamento e Políticas Públicas pela UNIAD.
