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Em favor da legalização da maconha, muita gente costuma usar o exemplo da Holanda.
Mas não é bem assim.
A Holanda nunca legalizou a maconha. Em 1976, a lei mudou, mas apenas para descriminalizar o porte de até 30 gramas de maconha para consumo. Nessa época, alguns cafés já vendiam pequenas quantidades da droga, porém de forma ilegal. Em 1980, o Ministério Público determinou que os coffee shops não seriam processados se cumprissem cinco regras básicas (veja ao final deste artigo). A venda de grandes quantidades continua proibida, e o país está fiscalizando melhor o cumprimento das cinco regras. Foram fechados 18% dos 813 cafés que havia em 2000.
Outro discurso a favor da legalização envolve os efeitos terapêuticos da droga. Mas até isso não está muito claro.
A cannabis sativa, planta que dá origem à maconha, possui mais de 500 elementos. A maioria deles nocivos à saúde. Apenas dois deles – o canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) – são considerados benéficos.
Apenas diante deste quadro já é possível compreender que, de fato, a maconha possui elementos com efeito medicinal, mas que fumar a droga, pura e simplesmente, provoca mais um efeito alucinógeno e prejudicial do que terapêutico.
O THC é uma substância que, apesar ter aspectos terapêuticos em pacientes com glaucoma, no tratamento de espasticidade e náuseas ocasionadas por quimioterapia, é viciante, afeta os sistemas nervoso central e vascular, e chega a dobrar o risco de desenvolvimento de doenças psíquicas, como esquizofrenia e até psicose, conforme já ficou demonstrado em diversas pesquisas.
Já o canabidiol atua justamente na diminuição de efeitos psicóticos, de ansiedade, dentre outros, provocados pelo THC. Tanto que os medicamentos aprovados até o momento para comercialização contendo THC, como para tratamento de esclerose múltipla, também têm em sua composição o CBD.
Ao contrário do THC, o CBD não tem efeito alucinógeno, nem provoca dependência.
Apesar de diversas pesquisas realizadas a partir dos anos 1970 terem conseguido demonstrar os efeitos positivos do CBD, o interesse de grandes empresas em realizar pesquisas que demonstrem seus efeitos é menor do que em outras situações. Isso porque o canabidiol é um composto não patenteável. Assim, após ser aprovado para produção e comercialização o CBD será um produto com grande concorrência no mercado, mas não será possível ter sua patente exclusiva.
E é aqui que entra a questão meramente financeira, de mercado – aquela que influencia as decisões políticas. Tanto que, em diversos locais nos Estados Unidos, o uso da “maconha medicinal” não foi aprovado por médicos e sim por meio de plebiscito.
Já mostramos aqui que grandes investidores, como George Soros, veem a simples legalização da maconha como uma rápida e incrível oportunidade de lucro bilionário. Desta forma, não é difícil imaginar o forte investimento em lobby que aconteceu em estados e no congresso daquele país visando a legalização da droga para comercialização. Para isto, os lobistas se aproveitaram da visão ingênua que parte da opinião pública sustenta: a de que um “baseado” é leve e não faz mal.
Mas faz. Se na década de 1960 a concentração de THC na maconha era de 0,5%, em média, hoje, com as modificações feitas na droga, estes níveis já podem chegar a até 30% hoje. Portanto, podemos até afirmar que se trata de outra droga, modificada, muito mais potente e perigosa, e que está presente até em produtos comestíveis (Nos EUA, a droga é vendida para fumo e até doces com grande apelo, inclusive para crianças).
Para Ronaldo Laranjeira, professor de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo e coordenador da Uniad (Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas), diante deste quadro, ao invés da simples liberação do consumo da maconha, uma droga que provoca dependência e diversos outros males, o ideal seria a pesquisa e extração de substâncias com poder terapêutico e sintetizá-las para seus devidos fins medicinais. Afinal, afirma Ronaldo, não faz sentido tratar um problema de saúde e ganhar tantos outros.
Eis as cinco regras de funcionamento dos coffee shops na Holanda:
- Proibido para menores de 18 anos;
- Vendas de até 5 gramas por pessoa e no máximo 500 gramas no estoque;
- Proibido álcool e drogas pesadas;
- Nada de bagunça na vizinhança e
- Nada de propaganda.
Fontes: Ronaldo Laranjeira via Letra de Médico – blog da Revista Veja – e Superinteressante