Uma maneira proporcional para se conseguir um objetivo legítimo

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Depois dos Estados Unidos anunciarem um plano de ação cujo objetivo é reduzir drasticamente a quantidade de nicotina nos cigarros, chegando a um nível que não vicie, agora é a vez da Escócia tomar medidas contra os altos índices de dependência no país.

No caso da terra do uísque, estamos falando do álcool, claro.

Preocupado com os excessos no consumo de álcool, onde, em média, cada escocês adulto consome 477 “pints” de cerveja por ano, ou cerca de 271 litros, o governo da Escócia decidiu introduzir, a partir de maio deste ano, um preço mínimo para as bebidas alcoólicas.

Segundo a imprensa britânica, a Escócia será o primeiro país da Europa ocidental a adotar uma medida como essa.

Um levantamento feito pelo Institute for Fiscal Studies revelou que cerca de 70% de todas as bebidas alcoólicas vendidas em lojas e supermercados no Reino Unido custam menos de 50 centavos de libra esterlina, chegando a custar até mesmo apenas 18 centavos de libra esterlina ou cerca de R$ 0,82, o que é considerado praticamente um incentivo direto para o consumo de álcool.

A associação de combate ao alcoolismo Alcohol Focus Scotland calculou que a quantidade máxima de álcool recomendada para o consumo semanal pode ser comprada por somente 2,52 libras (US$ 3,30) na Escócia, um território onde existe um grave problema de dependência e de problemas de saúde relacionados ao consumo excessivo de álcool. De acordo com estudos do governo escocês, o aumento do preço irá limitar de forma significativa o consumo do produto entre a população mais pobre, que é a mais afetada pelo alcoolismo.

A indústria de bebidas, através da Associação do Uísque Escocês (SWA, na sigla em inglês), tentou, durante cinco anos, barrar a ideia do preço mínimo para bebidas alcoólicas nos tribunais. Porém, a Suprema Corte britânica, máxima instância judicial do país, ditou por unanimidade que impor um preço mínimo por unidade de álcool, cifrado em 50 pence (cerca de R$ 2,18), não viola a legislação comercial da União Europeia (UE), tal como tinha argumentado a SWA. Na sentença, o tribunal afirmou que a medida “é uma maneira proporcional para se conseguir um objetivo legítimo”.

Na esteira da Escócia, outros governos estão avaliando se vão tomar medidas similares, como o próprio parlamento britânico, as autoridades autônomas do País de Gales e da Irlanda do Norte, assim como o Executivo da República da Irlanda.

 

Fonte: Folha de São Paulo