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Contrário à descriminalização de maconha, favorável à internação em casos graves e defensor das comunidades terapêuticas, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, condena o “maniqueísmo” do debate sobre drogas no Brasil. Desde que parte significativa de sua pasta foi absorvida pelo novo Ministério da Segurança Pública, sobrou espaço para se dedicar à política nacional sobre entorpecentes, que teve suas bases aprovadas recentemente em resolução assinada por ele.
Em entrevista ao jornal O GLOBO, Torquato anunciou ações futuras, como a realização de uma campanha em junho deste ano, e se posiciona sobre as principais controvérsias em torno do tema.
Por exemplo, sobre o uso de maconha ser descriminalizado no Brasil Torquato é enfático ao afirmar que “Nenhum país resolveu descriminalizando”. E cita os Estados Unidos como “uma grande experiência que precisa ser observada”, já que, em alguns estados, a liberação não foi aprovada por médicos, mas por meio de plebiscitos baseados na política do governo do ex-presidente Barack Obama. Entretanto, como já noticiamos aqui, Jeff Sessions, procurador-geral dos Estados Unidos, revogou a medida do governo Obama.
Além disso, recentemente, o próprio presidente dos EUA, Donald Trump, sugeriu a aplicação da pena de morte para traficantes de drogas. A insinuação acirrou sua retórica contra o crime em meio a uma crise de opioides que mata cerca de 200 americanos por dia.
Os crimes relacionados com drogas nos EUA são julgados atualmente de acordo com uma lei de sentenças mínimas de 1986, que estabelece penas de até 20 anos de prisão para pequenos traficantes de drogas, e reserva a prisão perpétua para casos especialmente graves.
Segundo Trump, os EUA precisam “de força contra os traficantes” e, por isso, precisam ser “muito rígidos nas punições”. “Eles matam centenas e centenas de pessoas, e a maioria nem vai para a prisão. Se você atira em uma pessoa, você paga com a vida. Te condenam à pena de morte. Eles podem matar 2.000, 3.000 pessoas e nada acontece”, afirmou o presidente americano.
Para Torquato Jardim também “tem que continuar havendo a repressão, a figura criminógena. Agora não é definir o crime dessa ou daquela maneira, o mais importante é ter uma política firme de apoio e recuperação das pessoas. E implica também, do lado da segurança pública, uma repressão eficaz ao tráfico”. Ele lembra que, no Uruguai, “só aumentou o tráfico e a violência”. Por isso, conclama: “Temos que conjugar todos os esforços harmonizáveis para combater a questão da droga”.
Nos EUA, os planos de Trump incluem, além da pena de morte para traficantes, cortar o fluxo de drogas com o muro na fronteira com o México, restringir a venda de remédios à base de ópio e ajudar dependentes financiando tratamento e incentivando-os a encontrar empregos.
O projeto de Trump, segundo a imprensa estadunidense, está calcado nas políticas do polêmico líder filipino, Rodrigo Duterte, que já foi chamado de “Trump do Oriente” por seu estilo e linguagem ríspidos. Em maio do ano passado, Trump foi criticado por elogiar Duterte durante um telefonema pelo “ótimo trabalho que está fazendo para conter os narcóticos ilegais” – o governo do presidente das Filipinas coincidiu com uma onda de assassinatos praticados por esquadrões da morte, supostamente tendo traficantes de drogas como alvos, e que estão sendo investigados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
Fonte: O Globo
