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De acordo com a classificação do Ministério da Saúde, as comunidades terapêuticas deveriam figurar como locais voltados à promoção de práticas corporais, artísticas, culturais, físicas, promoção nutricional e educação em saúde.
Na contramão dos princípios da reforma psiquiátrica e da política de redução de danos na saúde mental, no entanto, inspeções realizadas nos últimos anos demonstram que esses estabelecimentos têm figurado como ambientes de reprodução das práticas manicomiais e violação de direitos humanos.
Diante deste quadro alarmante, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e 28 entidades da saúde mental, luta antimanicomial e direitos humanos enviaram, no dia 30 de maio deste ano, uma Carta à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal manifestando preocupação sobre a portaria do Ministério da Saúde que classifica as comunidades terapêuticas (CTs) como estabelecimentos de saúde (Portaria SAS/MS nº 1482/2016).
As entidades também ressaltam outra questão preocupante: o gradativo desmonte das políticas públicas de saúde mental, a partir do deslocamento de repasses da Rede de Atenção Psicossocial (RAP) para financiamento das comunidades terapêuticas.
Além dos aspectos relacionados ao atendimento oferecido aos usuários, é necessário avaliar, com critério, como se dá a prática psicológica nas comunidades terapêuticas. “Até que ponto as (os) psicólogas (os) conseguem atuar nestes espaços preservando os princípios éticos da profissão?”, questiona o psicólogo clínico Paulo Aguiar, membro do Conselho Federal de Psicologia.
Para discutir essa e outras questões relacionadas à atenção em saúde mental nas comunidades terapêuticas, o CFP vai promover, no dia 15 de agosto, às 16 horas, o Diálogo Digital – Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde?
Este bate-papo será transmitido ao vivo pelo site www.cfp.org.br e todos podem participar em tempo real, enviando perguntas pelo Youtube, Facebook e Twitter com a hashtag #DialogosCFP ou pelo e-mail comunica@cfp.org.br. Para confirmar presença basta clicar aqui.
O Diálogo Digital – Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde? contará com as presenças do psicólogo Paulo Aguiar, membro do Conselho Federal de Psicologia; da procuradora federal Deborah Duprat, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF); do psicólogo Lucio Costa, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); de Leonardo Penafiel Pinho, presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); e da psicóloga Fernanda Magano, vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).
PARA ENTENDER… SERVIÇO:
Diálogos Digitais – Comunidades terapêuticas são estabelecimentos de saúde?
Data: 15 de agosto de 2017 (terça-feira)
Hora: 16 horas
Transmissão ao vivo pelo site www.cfp.org.br
Para confirmar sua presença basta clicar neste link: https://www.facebook.com/events/289598954849689/
Fonte: Conselho Federal de Psicologia (CFP)
