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Causou polêmica: pesquisa Datafolha divulgada em setembro indica que um terço dos brasileiros acredita que, em caso de estupro, a culpa é da mulher (isso inclui homens e mulheres). Entre os homens, o pensamento é ainda é mais comum: 42% deles dizem que a violência sexual acontece porque a mulher não se dá ao respeito ou usa roupas provocativas.
Izilda Alves, jornalista e coordenadora da Campanha Jovem Pan pela vida contra as drogas, escreveu em seu blog que não entendia como “uma pesquisa nacional sobre estupro não cita entre as causas bebida alcoólica, drogas como ecstasy e GHB , bailes funk, pankadões e cracolândias”.
Para comprovar que a pesquisa não poderia ignorar “o maior problema de saúde pública hoje no Brasil, a dependência de drogas, a banalização do uso, facilitando portanto casos de estupro em todo o país”, Izilda apresenta números: segundo a polícia de São Paulo, uso do ecstasy aumentou o número de estupros de jovens em São Paulo. Segundo o Instituto Médico Legal, 70% do atendimento a pessoas vivas para exames são de mulheres que sofreram violências como agressões e estupros por companheiros ou parentes bêbados ou drogados. Em Minas Gerais, de janeiro a maio deste ano, mais da metade (54%) das vítimas de violência sexual tinham menos de 18 anos – 438 pessoas foram estupradas no período no Estado.
“Os estupros realizados com a ajuda de drogas eram raros quando comecei a trabalhar com o tema”, disse à BBC Maria Elena Leuzzi, presidente da ONG Ajuda a Vítimas de Estupro, organização que é referência para vítimas de abuso sexual na Argentina. “Hoje são mais frequentes. É muito fácil conseguir essas substâncias.”
As “drogas do estupro” mais comuns no mundo são álcool, GHB (ácido gama-hidroxibutírico ou ‘ecstasy líquido’), flunitrazepam (Rohypnol) e quetamina. Sintetizada pela primeira vez em 1962, a quetamina era usada como anestésico dissociativo para uso humano e, principalmente, veterinário. Após os anos 70, ela passou a ser utilizada como recreação, devido a seus efeitos alucinógenos. Trata-se de uma substância que, quando ingerida ou inalada em altas quantidades, pode provocar a perda de consciência, amnésia e até mesmo a morte.
Entretanto, existem outras drogas que, misturadas ao álcool ou ingeridas em grandes quantidades, são capazes de gerar uma submissão química da vítima, como, por exemplo, os anti-histamínicos, como a difenidramina (Dramin). No caso da América Latina, as drogas mais usadas são a benzodiazepinas, obtidas facilmente em qualquer farmácia. Nesta região, assim como na Espanha, há uma ausência significativa de observatórios especializados em abusos sexuais que envolvam fármacos. Nem os especialistas da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) contra Crimes e Drogas, a UNODC, têm estatísticas precisas.
No México, a única organização civil que atende casos de violência sexual é a Associação para o Desenvolvimento Integral de Pessoas Estupradas (ADIVAC, na sigla em espanhol) calcula que, só na Cidade do México, mais de 300 mulheres são estupradas por ano sob o efeito de drogas – e o número é cada vez maior.
Enquanto isso, na Colômbia, entre junho de 2013 e março de 2014, foram denunciadas 184 agressões sexuais só em Bogotá, das quais 53 – ou quase um terço – foram facilitadas por drogas segundo um relatório feito pela Universidade Nacional, após reunir documentos do Grupo de Elite de Delitos Sexuais, uma unidade de investigação especializada criada na capital colombiana.
Já em 2010 a ONU alertou recentemente sobre o crescimento rápido dessas drogas e o surgimento de outras substâncias do tipo. Segundo a entidade, remédios utilizados em prática de violência sexual são de fácil acesso.
O relatório anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) apresentado naquele mesmo ano destacou a “evolução muito rápida” desses crimes e ressaltou o fato de que, em muitos países, narcóticos usados com este fim são vendidos sem controle.
Neste caso, o velho clichê que manda “tomar conta do seu copo em festas” serve como prevenção, pois as “drogas do estupro” precisam ser ingeridas para surtir efeito. Acontece que a quantidade necessária para drogar uma pessoa é tão pequena e se dilui tão rápido que bastam alguns segundos de desatenção para que o agressor a coloque em uma bebida.
Por isso, para a indústria farmacêutica, a ONU recomenda que medidas de segurança sejam desenvolvidas (por exemplo, adicionar cores e sabores a essas drogas). Entretanto, por ser uma apenas uma recomendação, isso ainda não é feito. Ao contrário de Minas Gerais, onde um projeto de lei de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) e que está em tramitação na Assembleia Legislativa, determina que remédios incolores, inodoros ou insípidos que causam sedação, inconsciência ou sejam usados para dopar pessoas, passem a ter cores, odores ou sabores marcantes que facilitem a sua identificação, ainda que diluído.
O projeto também prevê a realização por parte do estado de campanhas publicitárias que alertem contra possíveis crimes praticados por meio do uso desses remédios ou de outros tipos de substâncias lícitas.
A difusão de informações sobre o problema é outro grande passo para que ele comece a ser combatido.
É importante saber, por exemplo, que a maioria das “drogas de estupro” são eliminadas pelo organismo em menos de 12 horas e, assim, passam despercebidas pelos exames – fundamentais em um processo judicial por estupro. E sem um exame que comprove que a vítima foi drogada e muitas vezes sem qualquer lembrança do agressor, o estupro costuma ser o início de um drama judicial longo e doloroso.
Fontes: BBC Mundo & Portal Jovem Pan
