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Orange Is the New Black é uma série de televisão baseada no livro de memórias de Piper Kerman, onde ela narra suas experiências em uma prisão feminina federal de segurança mínima. Piper foi condenada a cumprir 15 meses de prisão por ter participado do transporte de uma mala de dinheiro proveniente do tráfico de drogas a pedido da sua ex-namorada, Alex Vause, peça importante num cartel internacional de drogas.
Ao contrário da série da Netflix, a vida nas prisões femininas brasileiras não é nada divertida.
Piper Chapman provavelmente não sobreviveria numa prisão brasileira. Se ela ficou abalada ao encarar as prisões limpinhas dos Estados Unidos, como reagiria às celas malcheirosas e emboloradas do Brasil, nas quais bebês nascem em banheiros e a comida vem com cabelo e fezes de rato? As prisões femininas daqui são escuras, encardidas, superlotadas. Camas estendidas em fileiras, como as de Chapman, só na TV mesmo.
A calamitosa situação das cadeias femininas é retratada no livro “Presos que Menstruam”, da jornalista Nana Queiroz. Os dados mais recentes do Ministério da Justiça, de 2013, mostram que 36.135 mulheres estão presas no Brasil, apesar da capacidade do sistema ser de 22.666. E este número não para de crescer – e pelo mesmo motivo que a protagonista de Orange Is the New Black: drogas.
Segundo uma pesquisa do Instituto Igarapé, que fez uma análise dos números do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), do Ministério da Justiça, no Brasil, a probabilidade de uma mulher presa ter ido para a cadeia por crime relacionado a drogas é 2,46 vezes maior do que entre os homens encarcerados. Em 2014, 64% das mulheres presas estavam nessa situação pela prática de crimes de drogas – como o tráfico ou o estoque de substâncias ilícitas. Entre os homens, a taxa era de 26%. Entre os presos dos dois gêneros, aumentou a ocorrência de crimes relacionados a drogas. Em 2005, 49% das condenações que resultaram em mulheres presas eram referentes a crimes de drogas. Para os homens, o índice era de 13% em 2005.
O mesmo estudo mostra que, ao completar dez anos, a Lei de Drogas deixou de cumprir um de seus principais objetivos, que era o de diminuir a quantidade de prisões por esse tipo de crime. Em 2006, quando a lei passou a vigorar, 15% dos crimes cometidos no país e que resultaram em prisão eram referentes a drogas. Em 2014, esse índice saltou para 28%. Entre 2005 e 2014, a taxa de crescimento anual média da população carcerária que cometeu crime relacionado a drogas foi de 18,1%. Quando analisados os demais crimes, essa taxa é de 7,8%.
De um modo geral, o crescimento do número de prisões entre as mulheres é maior que entre homens, independente do tipo de crime cometido. Entre 2005 e 2014, a população carcerária aumentou 6,1% no Brasil. A taxa de aumento das mulheres é de 6,8% por ano, em média. A dos homens é de 6%.
O aumento da população carcerária, em especial a feminina, incomoda a ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). À frente dos órgãos, ela quer priorizar a atenção às mulheres presas.
Em uma reunião com os 27 governadores, Cármen pediu a todos eles que priorizem a construção de centros de referência à mulher no sistema prisional de cada estado. Todos os governadores se comprometeram com a ministra. Os centros são uma forma diferenciada de abrigar as detentas grávidas ou com filhos pequenos.
Atualmente, nenhuma grávida ou mãe que amamenta tem regalias na cadeia. Quando não contam com a caridade das demais, as mães dormem no chão com seus bebês. A lei garante à criança o direito de ser amamentada pela mãe até, ao menos, os seis meses de idade. Apesar de tecnologias como caneleiras eletrônicas já permitirem que a amamentação seja feita em prisão domiciliar, isso raramente acontece. Resultado: 345 crianças vivem no sistema penitenciário brasileiro, hoje.
Fontes: Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) & “Presos que Menstruam”, de Nana Queiroz
